Decreto nº 11.162 de 04/08/2022
Decreto nº 11.162 de 04/08/2022
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Ementa | Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/2022] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Educação
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA , AQUISIÇÃO , VEICULOS , TRANSPORTE ESCOLAR , ESTUDANTE , APOIO , EDUCAÇÃO BASICA , AMBITO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , CRITERIOS , ADESÃO , COMPETENCIA , GESTÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , MARINHA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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