Lei nº 14.435 de 04/08/2022

Lei nº 14.435 de 04/08/2022

Ementa

Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/08/2022] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária
Orçamento Público / Diretrizes Orçamentárias / Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , AUTORIZAÇÃO , DESPESA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , MANUTENÇÃO , VIA TERRESTRE , RODOVIA , POSSIBILIDADE , DOAÇÃO , BENS , VALORES , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , DESTINAÇÃO , INICIATIVA PRIVADA , ENTIDADE , ORGÃO PUBLICO .
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , AJUSTE , OBJETO , CONTRATO , REALIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TRANSFERENCIA , POSSIBILIDADE , ALTERAÇÃO , LOCAL , EXECUÇÃO .
CRITERIOS , REALIZAÇÃO , GESTÃO , NATUREZA ORÇAMENTARIA , ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA , NATUREZA PATRIMONIAL , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , RESTOS A PAGAR , AJUSTE , REGISTRO CONTABIL , ELABORAÇÃO , DEMONSTRAÇÃO , NATUREZA CONTABIL , LIQUIDAÇÃO , EMPENHO , HIPOTESE , DESISTENCIA , CREDOR , RESCISÃO , CONTRATO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Acréscimo Vetado

Declaração de Acréscimo Vetado

Declaração de Acréscimo Vetado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18, § 1, Inciso 4, Alínea c - Alteração
  • Art. 64-A, caput - Acréscimo Vetado
  • Art. 72-A, caput - Acréscimo Vetado
  • Art. 72-B, caput - Acréscimo Vetado
  • Art. 81-A, caput - Alteração
  • Art. 85-A, caput - Acréscimo
  • Art. 164, § 2 - Alteração
  • Art. 164, § 6 - Acréscimo