Decreto nº 11.183 de 24/08/2022

Decreto nº 11.183 de 24/08/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 6.592, de 2 de outubro 2008, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/08/2022] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTO , MOBILIZAÇÃO , POPULAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , HIPOTESE , INVASÃO ESTRANGEIRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , SUBSISTEMA , DIREÇÃO , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DA ECONOMIA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , TITULAR , COMITE , SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (SINAMOB) , SECRETARIA EXECUTIVA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea a - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea b - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea c - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea d - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea e - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea f - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea g - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea h - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea i - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea j - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea a - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea b - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea c - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea d - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea e - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea f - Revogação
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 21, § 1 - Acréscimo
  • Art. 21, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 21, § 2 - Acréscimo