Decreto nº 6.592 de 02/10/2008

Decreto nº 6.592 de 02/10/2008

Ementa

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 11.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO NACIONAL E CRIA O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO - SINAMOB.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/10/2008] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA NACIONAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , MOBILIZAÇÃO , POPULAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , HIPOTESE , INVASÃO ESTRANGEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea a - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea b - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea c - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea d - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea e - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea f - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea g - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea h - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea i - Revogação
  • Art. 9, Inciso 3, Alínea j - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea a - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea b - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea c - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea d - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea e - Revogação
  • Art. 9, Inciso 5, Alínea f - Revogação
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 21, § 1 - Acréscimo
  • Art. 21, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 21, § 2 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9 [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 3, Alínea a [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 3, Alínea b [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 3, Alínea c [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 3, Alínea d [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 3, Alínea e [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 3, Alínea f [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 3, Alínea g [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 3, Alínea h [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 3, Alínea i [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 3, Alínea j [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 5, Alínea a [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 5, Alínea b [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 5, Alínea c [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 5, Alínea d [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 5, Alínea e [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 9, Inciso 5, Alínea f [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 10 [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 13 [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 21, caput [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 21, § 1 [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 21, Parágrafo Único [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]

Art. 21, § 2 [Decreto nº 6.592 de 02/10/2008]