Lei nº 14.450 de 21/09/2022

Lei nº 14.450 de 21/09/2022

Ementa

Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/09/2022] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde / Saúde Pública

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA , PROGRAMA NACIONAL , ACOMPANHAMENTO , PACIENTE , DIAGNOSTICO , TRATAMENTO , CANCER , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato