Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.236 de 18/10/2022

Decreto nº 11.236 de 18/10/2022

Ementa	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 4, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 7º.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/2024] (p. 11, col. 2) Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5, apenas o Caput - Alteração Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5, Alínea a - Revogação Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 4, caput - Alteração Anexo 1 Art. 7 - Alteração Anexo 1 Art. 8, § 1 - Alteração Anexo 1 Art. 9, caput - Alteração Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 4, Alínea i - Alteração Anexo 1 Art. 11-A - Acréscimo Anexo 1 Art. 11-B, caput - Acréscimo Anexo 1 Art. 14 - Alteração Anexo 1 Art. 15 - Alteração Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 10 - Revogação Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 11 - Revogação Anexo 1 Art. 16 - Alteração Anexo 1 Art. 17 - Alteração Anexo 1 Art. 21, caput - Alteração Anexo 2 - Alteração As alterações entram em vigor em 30/12/2024.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.845 de 07/05/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022. Decreto nº 8.904 de 17/11/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 27/10/2022.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5, apenas o Caput [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5, Alínea a [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5, Alínea b [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4, caput [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 7 [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 8, § 1 [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 9, caput [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 4, Alínea i [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 11-A [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 11-B, caput [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 15 [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 17 [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 21, caput [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 11.236 de 18/10/2022] Decreto nº 12.335 de 20/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)