Decreto nº 13.163 de 12/11/2026

Decreto nº 13.163 de 12/11/2026

Ementa

Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 11, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste decreto, vide art. 16.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , AMBITO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) , CENTRALIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , COMPETENCIA , SUBSECRETARIA , GESTÃO , PESSOAS , DIRETORIA , FOMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 8, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 8, Alínea g - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 14 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea g - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea h - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 29-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 39 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 8, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 8, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 8, Alínea g - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação