Decreto nº 13.163 de 12/11/2026
Decreto nº 13.163 de 12/11/2026
|
Ementa | Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 4, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 7, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 8, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 11, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | Quanto à vigência deste decreto, vide art. 16. |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
|
|
Indexação |
REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , AMBITO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) , CENTRALIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , COMPETENCIA , SUBSECRETARIA , GESTÃO , PESSOAS , DIRETORIA , FOMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
Fica revogado o Art. 3º, na parte em que altera o inciso X do caput do Art. 14 do Anexo I ao Decreto nº 11.236 de 18/10/2022. As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
Fica revogado o Art. 3º, na parte em que altera o inciso VII do caput do art. 12 do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 01/01/2023. As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
Declaração de Alteração Permanente
Fica revogado o Art. 3º, na parte em que altera os itens 5 e 6 da alínea "j" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 01/01/2023. As alterações promovidas pelo Decreto nº 13.163/2026 entram em vigor quatorze dias após a data de sua publicação, ocorrida em 13/11/2026.
|