Decreto nº 11.178 de 18/08/2022

Decreto nº 11.178 de 18/08/2022

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 19/08/2022] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 7º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 7, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 7, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 8, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, Parágrafo Único, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, Parágrafo Único, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, Parágrafo Único, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, apenas o Caput [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4, Alínea c [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4, Alínea d [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 8, caput [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 8, Alínea b [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 8, Alínea d [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3, Alínea c [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3, Alínea d [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3, Alínea e [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4, Alínea c [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 7, Alínea c [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 7, Alínea d [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 17 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 19, caput [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 19, Parágrafo Único, Inciso 1 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 19, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 1 Art. 19, Parágrafo Único, Inciso 3 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]

Anexo 2 [Decreto nº 11.178 de 18/08/2022]