Decreto nº 9.963 de 08/08/2019

Decreto nº 9.963 de 08/08/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/08/2019] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRITERIOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , PATRIMONIO CULTURAL , AMBITO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11, caput [Decreto nº 9.963 de 08/08/2019]

Art. 11, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.963 de 08/08/2019]

Art. 11, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.963 de 08/08/2019]

Art. 11, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.963 de 08/08/2019]