Decreto nº 9.238 de 15/12/2017

Decreto nº 9.238 de 15/12/2017

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 9, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(000 - Anexo ###############) [Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 15, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 15, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 9.238 de 15/12/2017]

Anexo 1 Art. 6 [Decreto nº 9.238 de 15/12/2017]

Anexo 1 Art. 7 [Decreto nº 9.238 de 15/12/2017]

Anexo 1 Art. 8 [Decreto nº 9.238 de 15/12/2017]

Anexo 1 Art. 9 [Decreto nº 9.238 de 15/12/2017]

Anexo 1 Art. 10 [Decreto nº 9.238 de 15/12/2017]

Anexo 1 Art. 13 [Decreto nº 9.238 de 15/12/2017]