Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.436 de 22/04/2015

Decreto nº 8.436 de 22/04/2015

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS PARA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/04/2015] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARATER PROVISORIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , DESTINAÇÃO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.924 de 30/11/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/2016] (p. 5, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 9.216 de 01/12/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/12/2017 - nº 230-A] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput - Alteração Decreto nº 9.238 de 15/12/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 9, col. 3)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 8.436 de 22/04/2015] Decreto nº 8.924 de 30/11/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput [Decreto nº 8.436 de 22/04/2015] Decreto nº 9.216 de 01/12/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)