Decreto nº 11.336 de 01/01/2023
Decreto nº 11.336 de 01/01/2023
Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 89, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Publicação de Texto de Anexo | |
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 89, col. 1) |
(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 93, col. 1) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 96, col. 1) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 4º. |
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 24/1/2023.
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 8/3/2023.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor 30/6/2025.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, § 26 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023] Art. 1, § 27 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023] Art. 40, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023] Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 4 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 2 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 13 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 21 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 12 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 13 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 14 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 15 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 16 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 17 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 18 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 19 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 20 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 26 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 27 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 30, caput [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 36, caput [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 36-C [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023] Anexo 1 Art. 39-A [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 39-B [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 39-C [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
Anexo 2 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]
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