Decreto nº 11.336 de 01/01/2023

Decreto nº 11.336 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 89, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 89, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 93, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 96, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 4º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 19 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 20 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 39-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 39-C - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 26 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Art. 1, § 27 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Art. 40, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 4 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 2 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 13 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 16 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 21 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 12 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 13 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 14 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 15 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 16 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 17 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 18 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 19 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 20 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 26 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 27 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 30, caput [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 36, caput [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 36-C [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 39-A [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 39-B [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 39-C [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.336 de 01/01/2023]