Decreto nº 11.242 de 18/10/2022

Decreto nº 11.242 de 18/10/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 8.804, de 7 de julho de 2016, para dispor sobre as Medalhas-Prêmio "Almirante Marques de Leão", "Almirante Newton Braga" e "Almirante Sylvio de Camargo".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 21, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem
Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , MEDALHA , PREMIO , CONDECORAÇÃO , MILITAR , OFICIAIS , MARINHA , CLASSIFICAÇÃO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , HABILITAÇÃO , ARMAMENTO , COMUNICAÇÕES , ELETRONICA , MAQUINA , INTENDENCIA , GUERRA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração