Decreto nº 8.804 de 07/07/2016

Decreto nº 8.804 de 07/07/2016

Ementa

CRIA AS MEDALHAS-PRÊMIO "ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO", "ALMIRANTE JOSÉ MARIA DO AMARAL OLIVEIRA", "ALMIRANTE ÁTILLA MONTEIRO ACHÉ", "COMANDANTE VITAL DE OLIVEIRA", "ALMIRANTE NEWTON BRAGA" E "ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/07/2016] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CRIAÇÃO , MEDALHA , PREMIO , CONDECORAÇÃO , UNIFORME , MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea l - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.804 de 07/07/2016]

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.804 de 07/07/2016]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 8.804 de 07/07/2016]