Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 11.247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
(Publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2022, Seção 1)
Onde se lê:
"Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se:
"Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira