Decreto nº 11.368 de 01/01/2023

Decreto nº 11.368 de 01/01/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, para dispor sobre a governança do Fundo Amazônia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2023 - nº 1-A] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , CAPTAÇÃO DE RECURSOS , DOAÇÃO , EMISSÃO , DIPLOMA , RECONHECIMENTO , CONTRIBUIÇÃO , DOADOR , FUNDOS , REGIÃO AMAZONICA , CRIAÇÃO , COMITE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A - Acréscimo
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo
  • Art. 3-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 3-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 3-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6-A, caput - Acréscimo