Decreto nº 6.527 de 01/08/2008

Decreto nº 6.527 de 01/08/2008

Ementa

DIPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO FUNDO AMAZONIA PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/08/2008] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , ADOÇÃO , PROCEDIMENTO , CRIAÇÃO , GESTÃO , FUNDOS , OBJETIVO , PREVENÇÃO , CONSERVAÇÃO , ECOLOGIA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , FLORESTA AMAZONICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 8-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revigoração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2-A - Acréscimo
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo
  • Art. 3-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 3-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 3-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6-A, caput - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 2 [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 2-A [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 3 [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 3-A, caput [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 3-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 3-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 3-A, Parágrafo Único [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 4 [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 4-A [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 5 [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 5-A, caput [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 6 [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 6-A, caput [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]

Art. 8-A [Decreto nº 6.527 de 01/08/2008]