Decreto nº 10.144 de 28/11/2019
Decreto nº 10.144 de 28/11/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 36, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , REDUÇÃO , EMISSÃO , GAS , EFEITO ESTUFA , ORIGEM , DESMATAMENTO , FLORESTA , MANEJO ECOLOGICO , SUSTENTABILIDADE , AUMENTO , ESTOQUE , GAS CARBONICO , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |