Decreto nº 11.548 de 05/06/2023
Decreto nº 11.548 de 05/06/2023
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Ementa | Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/2023] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , REDUÇÃO , EMISSÃO , GAS , EFEITO ESTUFA , ORIGEM , DESMATAMENTO , FLORESTA , CONSERVAÇÃO , AUMENTO , ESTOQUE , GAS CARBONICO , MANEJO ECOLOGICO , SUSTENTABILIDADE , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , GRUPO DE TRABALHO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |