Decreto nº 8.773 de 11/05/2016

Decreto nº 8.773 de 11/05/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 6.527, DE 1º DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO FUNDO AMAZÔNIA PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/05/2016] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , ADOÇÃO , PROCEDIMENTO , CRIAÇÃO , GESTÃO , FUNDOS , OBJETIVO , PREVENÇÃO , CONSERVAÇÃO , ECOLOGIA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , FLORESTA AMAZONICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 8-A - Acréscimo