Decreto nº 11.369 de 01/01/2023
Decreto nº 11.369 de 01/01/2023
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Ementa | Revoga o Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2023 - nº 1-A] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional
Infraestrutura / Minas e Energia / Mineração
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , PROGRAMA , APOIO , DESENVOLVIMENTO , MINERAÇÃO , PRODUÇÃO ARTESANAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO NACIONAL , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , PRIORIDADE , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |