Decreto nº 11.335 de 01/01/2023

Decreto nº 11.335 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 83, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 84, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 86, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 88, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 1 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 2 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea j, Item 3 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, apenas o Caput [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 2 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 3 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, § 1, Alínea d [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6, caput [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 13 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2, Alínea d [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 2, Alínea e [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14-A [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15, caput [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 14 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 21, caput [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 22 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 23, caput [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.335 de 01/01/2023]