Decreto nº 11.356 de 01/01/2023

Decreto nº 11.356 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Previdência Social e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 250, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 250, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 252, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 253, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto vide o art. 5º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea e - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 11.356 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c [Decreto nº 11.356 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d [Decreto nº 11.356 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea e [Decreto nº 11.356 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 18, caput [Decreto nº 11.356 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19, caput [Decreto nº 11.356 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 23-A, caput [Decreto nº 11.356 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.356 de 01/01/2023]