Decreto nº 11.973 de 01/04/2024

Decreto nº 11.973 de 01/04/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Previdência Social, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/2024] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 02/04/2024] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 02/04/2024] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 02/04/2024] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea e - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração