Decreto nº 11.358 de 01/01/2023

Decreto nº 11.358 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 262, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 262, col. 2)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 268, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 275, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto vide o art. 5º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 19-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 19-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 19-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 19-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 31, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 33, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 19 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 39, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 42, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 43 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 44, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 44, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 44, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 53 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 53, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 53, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 54 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 54, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 54, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 55 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 56 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19-A, caput [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19-A, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 31, caput [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 32, caput [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 33, caput [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 17 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 19 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 39, caput [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 12 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 14 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 42, caput [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 43 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 44, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 44, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 44, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 53 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 53, caput, Inciso 12 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 53, caput, Inciso 13 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 54 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 54, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 54, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 55 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 56 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]

Anexo 3 [Decreto nº 11.358 de 01/01/2023]