Decreto nº 11.381 de 13/01/2023

Decreto nº 11.381 de 13/01/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/01/2023 - nº 10-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 3º.

Classificação Temática

Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , JUNTA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , COMISSÃO TECNICA , GESTÃO , ORÇAMENTO , FINANÇAS PUBLICAS , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo