Decreto nº 9.884 de 27/06/2019

Decreto nº 9.884 de 27/06/2019

Ementa

Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 20, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGÃO PUBLICO , JUNTA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 9 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 3, Inciso 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4 - Dispositivo Correlato
  • Art. 8 - Dispositivo Correlato
  • Art. 9 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 4, caput [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 5 [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 5, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 5, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 5, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 5, § 3, Inciso 1 [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]

Art. 6, caput [Decreto nº 9.884 de 27/06/2019]