Decreto nº 11.434 de 10/03/2023

Decreto nº 11.434 de 10/03/2023

Ementa

Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2023.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/03/2023] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 13/03/2023] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas

Indexação

DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAIS , AERONAUTICA , TEMPO DE PAZ .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo