Decreto nº 11.454 de 24/03/2023
Decreto nº 11.454 de 24/03/2023
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Ementa | Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/03/2023 - nº 58-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Economia e Desenvolvimento
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Indexação |
CRIAÇÃO , ORGÃO , CONSELHO , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , POLITICAS PUBLICAS , DIRETRIZ , LEGISLAÇÃO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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