Decreto nº 11.468 de 05/04/2023

Decreto nº 11.468 de 05/04/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/04/2023 - nº 66-A] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/04/2023 - nº 66-A] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/04/2023 - nº 66-A] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/04/2023 - nº 66-A] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/04/2023 - nº 66-A] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DAS CIDADES , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação