Ato Complementar nº 9 de 11/05/1966

Ato Complementar nº 9 de 11/05/1966

Ementa

REGULAMENTA A INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR E VICE GOVERNADOR DE ESTADO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/05/1966] (p. 5083, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EMENTA ELABORADA PELA SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES.

Catálogo

LEGISLAÇÃO ELEITORAL .

Indexação

PRAZO , REALIZAÇÃO , CONVENÇÃO , PARTIDO POLITICO , ESCOLHA , CANDIDATO .
PRAZO , COMPETENCIA , CONTESTAÇÃO , IMPUGNAÇÃO , ESCOLHA , CANDIDATO .
COMPETENCIA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , DECISÃO , ESCOLHA , CANDIDATO .
COMPETENCIA , Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) , PARTIDO POLITICO .
IMPUGNAÇÃO , ESCOLHA , CANDIDATO , PARTIDO POLITICO .
DOCUMENTO , INSCRIÇÃO , CANDIDATO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR .
COMPETENCIA , JUSTIÇA ELEITORAL , REDUÇÃO , PRAZO , APRESENTAÇÃO , COPIA , ATA , CONVENÇÃO , PARTIDO POLITICO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente