Decreto do Conselho de MInistros nº 90 de 27/10/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 90 de 27/10/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A "RADIO TELEVISÃO VILA RICA LIMITADA" PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE TELEVISÃO EM VHP, GERADORA DE PROGRAMAS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1961] (p. 9570, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1979] (p. 5602, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |