Decreto do Conselho de MInistros nº 228 de 27/11/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 228 de 27/11/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO NO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA DESTINADO A ESTUDAR E PROGRAMAR O APROVEITAMENTO DE AGUAS SUBTERRANEAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1961] (p. 10438, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1962] (p. 2021, col. 2) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , GRUPO DE TRABALHO , APROVEITAMENTO , AGUAS SUBTERRANEAS , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , APROVEITAMENTO , AGUAS SUBTERRANEAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |