Decreto do Conselho de MInistros nº 246 de 30/11/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 246 de 30/11/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO CACULE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1961] (p. 10584, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |