Decreto do Conselho de MInistros nº 249 de 30/11/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 249 de 30/11/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA JOSE DE AQUINO A PESQUISAR ARGILA E CALCARIO, NO MUNICIPIO DE PRADOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1961] (p. 10585, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CALCARIO , MUNICIPIO , PRADOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1978] (p. 17827, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |