Decreto do Conselho de MInistros nº 258 de 30/11/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 258 de 30/11/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND A LAVRAR CALCARIO NOS MUNICIPIOS DE COREAU, E SOBRAL NO ESTADO DO CEARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1961] (p. 10587, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1961] (p. 10703, col. 3) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE CIMENTO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , COREAU (CE) , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |