Decreto do Conselho de MInistros nº 272 de 01/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 272 de 01/12/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A CAIEIRA SÃO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1961] (p. 10701, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1961] (p. 10745, col. 2) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , BARRA DO PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |