Decreto nº 11.583 de 28/06/2023

Decreto nº 11.583 de 28/06/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 9.221, de 6 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/2023] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
Política Social / Proteção Social / Assistência Social
Política Social / Proteção Social / Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA DE GOVERNO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , CORRELAÇÃO , FAMILIA , ESTADO DE POBREZA , COMPETENCIA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais , ACOMPANHAMENTO , COMPOSIÇÃO , COMITE GESTOR , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , VALOR , BENEFICIO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, § 1, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 7, § 1, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 7, § 1, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 7, § 1, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 7, § 1, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 7, § 1, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 13, § 2 - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 17, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 19, caput - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 23, § 1 - Alteração
  • Art. 25, caput - Alteração
  • Art. 26, caput - Alteração