Decreto do Conselho de MInistros nº 286 de 05/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 286 de 05/12/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LABIENO DA COSTA MACHADO DE SOUZA A PESQUISAR LEUCOFILITO E QUARTZITO, NO MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1961] (p. 10741, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , LEUCOFILITO , QUARTZITO , MUNICIPIO , PIRAPORA DO BOM JESUS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |