Decreto do Conselho de MInistros nº 297 de 05/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 297 de 05/12/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA DE ITAOBIM LTDA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA SÃO JOÃO, NO RIBEIRÃO SÃO JOÃO GRANDE, DISTRITO DE ITAOBIM, MUNICIPIO DE MEDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1961] (p. 10743, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COOPERATIVA , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MEDINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |