Decreto do Conselho de MInistros nº 331 de 13/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 331 de 13/12/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 46285, DE 29 DE JUNHO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1961] (p. 11069, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , MONTE SIÃO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |