Decreto do Conselho de MInistros nº 332 de 13/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 332 de 13/12/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND A LAVRAR CALCARIO, NOS MUNICIPIOS DE COREAU E SOBRAL, NO ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1961] (p. 11069, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , COREAU (CE) , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |