Decreto do Conselho de MInistros nº 340 de 13/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 340 de 13/12/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL BENTO DO COUTO A LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1961] (p. 11071, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , TAUBATE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |