Decreto do Conselho de MInistros nº 387 de 20/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 387 de 20/12/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA ZONA DE LIVRE COMERCIO, INSTITUIDA PELO TRATADO DE MONTEVIDEU |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1961] (p. 11462, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1962] (p. 157, col. 2) |
|
[Diário Oficial da União de 28/12/1961] (p. 11526, col. 4) |
|
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , DISPOSIÇÃO , EXECUÇÃO , RESULTADO , NEGOCIAÇÃO , FORMAÇÃO , ZONA DE LIVRE COMERCIO , ACORDO INTERNACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |