Decreto do Conselho de MInistros nº 461 de 05/01/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 461 de 05/01/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CASCA, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO E RESPECTIVO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1962] (p. 209, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , COMISSÃO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CASCA (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |