Decreto do Conselho de MInistros nº 498 de 12/01/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 498 de 12/01/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO TELEVISÃO ALTEROSA LTDA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIO TELEVISÃO GERADORA DE PROGRAMAS, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO CANAL DOIS (TV-VHF). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1962] (p. 476, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1979] (p. 8037, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |