Decreto do Conselho de MInistros nº 501 de 15/01/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 501 de 15/01/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 47249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1959, QUE AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1962] (p. 476, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , ESTUDO , PROJETO , OBRA PUBLICA , MUNICIPIO , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |