Decreto do Conselho de MInistros nº 505 de 16/01/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 505 de 16/01/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PIONEIRA DE TERESINA LTDA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA TROPICAL NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1962] (p. 557, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1962] (p. 1754, col. 3) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1973] (p. 4236, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1985] (p. 14634, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1988] (p. 6011, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |