Decreto nº 91.744 de 04/10/1985
Decreto nº 91.744 de 04/10/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA EXPLORAREM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1985] (p. 14634, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , BRAGANÇA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , ARARAQUARA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |