Decreto do Conselho de MInistros nº 539 de 23/01/1962

Decreto do Conselho de MInistros nº 539 de 23/01/1962

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO GERAL, PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA, BAIXADA PELO DECRETO 41243, DE 3 DE ABRIL DE 1957.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/01/1962] (p. 859, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

AGRICULTURA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO GERAL , PLANO DE RECUPERAÇÃO , LAVOURA , CACAU .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração